Você tem direito ao BPC/LOAS? Tudo o que você precisa saber

Muitos idosos vivem em situação de vulnerabilidade sem saber que têm direito a um benefício assistencial que pode transformar sua realidade: o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada). Neste artigo, você vai entender o que é o BPC, quem pode receber, os principais motivos de negativa pelo INSS e como aumentar suas chances de aprovação com o suporte adequado.

Mariangela Toledo.

4/14/20252 min read

O que é o BPC/LOAS?

O BPC é um benefício previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/93). Ele garante um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos que não tenham condições de prover o próprio sustento nem recebam ajuda suficiente da família.

⚠️ Importante: diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige contribuições ao INSS. Trata-se de um benefício assistencial, mantido com recursos do Governo Federal.

Quem pode receber o BPC/LOAS para Idoso?

Para ter direito ao benefício, é necessário:

  • Ter 65 anos ou mais;

  • Comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;

  • Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);

  • Não estar recebendo outro benefício previdenciário (exceto assistência médica ou pensão alimentícia, por exemplo).

Por que o INSS costuma negar o BPC?

Infelizmente, muitos pedidos são negados por erros simples ou falta de orientação adequada. Veja os motivos mais comuns:

❌ Cálculo incorreto da renda familiar
❌ Falta de documentos obrigatórios
❌ Informações inconsistentes no CadÚnico
❌ Demora excessiva na análise do processo

💡 A boa notícia é que essas situações podem ser corrigidas com o apoio jurídico certo!

Passo a passo para solicitar o BPC/LOAS

Se você ou alguém da sua família pretende solicitar o benefício, siga este guia:

  1. Verifique os critérios de elegibilidade – Avalie se a renda e a situação familiar se enquadram nas exigências.

  2. Atualize o CadÚnico – O cadastro precisa estar ativo e com dados corretos.

  3. Separe a documentação necessária – RG, CPF, comprovante de residência, documentos da família e comprovantes de renda.

  4. Acompanhe o pedido no Meu INSS – Todo o processo pode ser monitorado pela internet.

  5. Busque apoio especializado – Um erro no pedido pode atrasar ou até impedir a concessão do benefício.

Por que contar com um advogado pode fazer toda a diferença?

👉 O processo de solicitação do BPC pode parecer simples, mas envolve detalhes técnicos e jurídicos que fazem diferença no resultado final.

Veja como um advogado pode ajudar:

  • ✅ Avaliação completa do caso

  • ✅ Orientação sobre toda a documentação

  • ✅ Intermediação direta com o INSS

  • ✅ Mais agilidade e menos riscos de erro

  • ✅ Apresentação de recursos administrativos e ações judiciais, se necessário

Conclusão: não perca esse direito tão importante

O BPC/LOAS é mais do que um benefício – é uma garantia de dignidade para quem mais precisa.

Se você ou alguém próximo está em situação de vulnerabilidade e acredita que pode ter direito ao BPC, não enfrente essa jornada sozinho(a). Com a orientação certa, as chances de aprovação aumentam significativamente.

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